As estratégias do Ministério das Cidades (MCID) para apoio e implementação de políticas públicas nos municípios brasileiros foram apresentadas aos gestores de todo o país no primeiro dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11), em Brasília.
Secretários e técnicos do MCID ministraram oficinas e atenderam prefeitos sobre acesso aos projetos e recursos oferecidos nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, periferias e saneamento.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, ao lado dos secretários Nacionais de Mobilidade, Denis Andia, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé, apresentou o panorama geral dos programas e recursos disponíveis.
Novo PAC Minha Casa, Minha Vida
A Secretaria Nacional de Habitação realizou uma oficina especial para o Minha Casa, Minha Vida, com apresentação da modalidade Cidades, linha que tem como objetivo promover uma sinergia entre os recursos da pasta e os dos entes municipais para facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito habitacional.
“O encontro com os novos prefeitos é uma ótima oportunidade para mostrar como o Minha Casa, Minha Vida e o Ministério das Cidades podem impactar a vida de cada município. Tiramos dúvidas e demos dicas de como eles podem acessar o programa”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, que comandou a oficina.
O painel trouxe os prefeitos para perto do Minha Casa, Minha Vida e, mais do que isso, projetou como eles devem trabalhar em prol das famílias enquadradas na Faixa 1 do programa.
Planejamento Urbano e Ação Climática
Com foco em discutir a mitigação de desastres e adaptação do planejamento urbano das cidades às mudanças climáticas, as Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e de Mobilidade Urbana realizaram oficina para estreitar os laços com os municípios.
"Como as cidades podem se capacitar para combater as mudanças climáticas?" e "Como elas são capazes de reduzir as emissões de gases poluentes por meio do transporte público?" foram perguntas que conduziram o painel.
"Acreditamos que o Ministério das Cidades pode ajudar os municípios a qualificar o seu planejamento urbano e de mobilidade. Trabalhar os instrumentos desses planejamentos com a inserção da lente climática é o primeiro passo pra que eles enfrentem as mudanças que estão ocorrendo”, disse o diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Yuri Rafael Della Giustina.
"Foi um encontro muito oportuno, principalmente para os prefeitos que vieram buscar alinhamento com as políticas federais. Eles saírem daqui com tudo respondido, sabendo o caminho que precisam percorrer e com maior proximidade das nossas secretarias, é benéfico para todos", complementou o coordenador-geral de Regulação da Mobilidade Urbana, Antonio Espósito.
Secretaria Nacional de Periferias
As favelas e periferias urbanas foram apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) na oficina “Periferia Viva – Projetos Novo PAC”, nas frentes de Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária.
O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da SNP, Flávio Tavares, detalhou as ações do Periferia Viva, desde a seleção, apresentação de propostas, execução e plano de ação do processo. “As intervenções nestes territórios impacta diretamente na melhoria da qualidade de vida das comunidades”, afirmou.
O Periferia Viva envolve um comitê interministerial que envolve 17 pastas e, ainda, o Comitê Gestor da Rede Periferia Viva, atuando em conjunto para transformar as comunidades Brasil afora. O papel de articulação do Governo Federal na operação dos recursos foi abordado pelo secretário Adjunto da Casa Civil, Márcio Luiz Vale. “O Periferia Viva é um dos mais importantes programas do Governo, pois nós queremos mudar as periferias no Brasil, levar recurso, urbanização, cidadania, qualidade de vida”, declarou. (Com informações da Assessoria)
